Data de Envio | Setor | Ato |
05/06/2014 10:50
| DP | Informação nº 9791/2014 - |
02/06/2014 12:33
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 782/2014 - |
02/06/2014 12:33
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 783/2014 - |
30/05/2014 14:41
| DEX | Informação nº 3650/2014 - |
12/05/2014 09:33
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1136/2014 - |
08/05/2014 13:58
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1003/2014 - |
30/04/2014 12:36
| S1C | |
16/04/2014 11:13
| GCFAMG | |
15/04/2014 15:02
| S1C | Certidão de Sessão nº 705/2014 - |
15/04/2014 15:02
| S1C | Certidão de Sessão nº 706/2014 - |
09/04/2014 11:20
| GAIZL | |
09/04/2014 08:38
| S1C | Certidão de Sessão nº 510/2014 - |
13/02/2014 18:09
| GCFAMG | |
12/02/2014 08:56
| DP | Informação nº 2285/2014 - |
30/01/2014 10:57
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 563/2014 - |
28/11/2013 13:31
| SMPjTC | Parecer nº 18970/2013 - desaprovação Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas, com a consequente aplicação de sanções em face do gestor das contas. |
22/11/2013 12:05
| DCM | Informação nº 1920/2013 - Município de Capitão Leônidas Marques.
Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação em atendimento ao Despacho nº 3291/13 – GCFAMG. |
22/11/2013 09:59
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3291/2013 - |
21/11/2013 08:38
| SMPjTC | Parecer nº 18632/2013 - Por nova oitiva da unidade técnica Por nova oitiva da unidade técnica, a fim de que esta se pronuncie quanto ao teor dos documentos objeto das peças 39 a 50, 52, 54, 56 e 57, 61 a 113, e 115 a 152, cuja juntada foi expressamente autorizada pelo douto Relator, conforme Despacho 3238/13. |
19/11/2013 10:51
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3238/2013 - |
04/11/2013 10:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6633/2013 - |
04/11/2013 10:30
| SMPjTC | Despacho nº 574/2013 - Ao relator. Ao Exmo. Relator. |
04/11/2013 09:19
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3035/2013 - |
24/10/2013 10:54
| DCM | |
16/09/2013 10:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 6921/2013 - |
13/09/2013 10:20
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2422/2013 - |
04/09/2013 08:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5414/2013 - |
04/09/2013 08:13
| SMPjTC | Parecer nº 14548/2013 - Necessidade de complementação da instrução Prestação de Contas Municipal. Município de Capitão Leônidas Marques Exercício de 2012. Observância ao contraditório e ampla defesa. Necessidade de complementação da instrução. |
02/09/2013 10:53
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2287/2013 - |
25/07/2013 10:54
| DCM | Informação nº 1186/2013 - Município de Capitão Leônidas Marques.
Prestação de Contas do Exercício de 2012. Informação em atendimento ao despacho nº 1841/13. |
22/07/2013 09:39
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1841/2013 - |
27/05/2013 14:21
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2595/2013 - |
27/05/2013 14:21
| SMPjTC | Parecer nº 7426/2013 - desaprovação Pela emissão de Parecer Prévio
recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas; sem prejuízo da instauração de procedimento próprio para apuração das responsabilidades dos gestores na atuação como ordenadores de despesas. |
31/03/2013 19:21
| DCM | Instrução nº 1438/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
28/03/2013 19:57
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7000/2013 - |